Público tem mais tempo para opinar sobre imposto proposto de 20% sobre jogos de azar online
O Tesouro Nacional estendeu o prazo para comentários públicos sobre uma proposta de imposto de 20% sobre a receita de jogos de azar online.Resumo
O Tesouro Nacional estendeu o prazo para comentários públicos sobre uma proposta de introduzir um imposto de 20% sobre jogos de azar online por mais um mês. Isso ocorre após partidos políticos sinalizarem apoio à tributação de jogos de azar online como uma alternativa à tributação direta de sul-africanos com dificuldades financeiras, conforme debatido durante a Declaração de Política Orçamentária de Médio Prazo (MTBPS). O Ministro das Finanças, Enoch Godongwana, pretende evitar repetir a tentativa malsucedida do ano passado de aumentar a receita por meio de um aumento do IVA. O Tesouro estima que o imposto possa gerar aproximadamente R10 bilhões anualmente, mas enfatiza que o objetivo principal é abordar as questões sociais associadas aos jogos de azar online. Makashule Gana, membro do Parlamento do Rise Mzansi, apoia o imposto, rejeitando preocupações sobre sua constitucionalidade, afirmando: “Não descansaremos como Rise Mzansi até que haja reformas adequadas nos jogos de azar que protejam vidas e meios de subsistência, porque nenhuma nação jamais se enriqueceu com jogos de azar.”
(Fonte：Ewn)