Panamá revisa o imposto sobre ganhos de jogos de azar
A Comissão de Controle de Jogos de Panamá planeja revogar um imposto de 5,5% sobre os ganhos de jogos de azar, visando impulsionar o turismo e a competitividade.Resumo
A Comissão de Controle de Jogos de Panamá (JCJ) anunciou planos para revogar o imposto de 5,5% sobre os ganhos de jogos de azar, uma taxa introduzida em 2015 que se aplicava tanto aos ganhos quanto ao valor apostado. A JCJ considera o imposto controverso e prejudicial ao setor de turismo, acreditando que ele criou uma barreira para os jogadores e reduziu a competitividade em comparação com os destinos vizinhos. A revogação visa atrair mais jogadores estrangeiros e dar às casas de jogos físicas uma vantagem sobre o crescente segmento de iGaming online. Juntamente com a revogação, a JCJ pretende implementar um sistema de auditoria eletrônica e expandir sua equipe de auditoria para melhorar a administração fiscal e reduzir as transações não registradas. A mudança segue críticas da indústria de jogos de azar, que argumentou que o imposto impactou negativamente os estabelecimentos legais e direcionou a demanda para o mercado informal, com as estatísticas de arrecadação mostrando um declínio na receita em 2019. A JCJ também manteve discussões com reguladores mexicanos para compartilhar as melhores práticas em regulamentação e tributação de jogos de azar.
(Fonte：Newsroom Panama)