Jogo online, o novo alvo fiscal da UE?
A UE está considerando um imposto sobre os lucros de jogos de azar online para financiar educação e políticas juvenis, abordando a tributação desigual entre os estados membros.Resumo
Victor Negrescu, Vice-Presidente do Parlamento Europeu, propõe um imposto em toda a Europa sobre empresas de apostas e jogos de azar online para gerar financiamento para educação, treinamento de habilidades e políticas juvenis. Ele argumenta que a tributação atual varia significativamente entre os países da UE – de 5% em Malta a 40% na Áustria – criando concorrência desleal e incentivando as empresas a operar em jurisdições mais favoráveis. Estima-se que o volume de negócios do setor seja de 130 bilhões de euros em 2022, podendo atingir 200 bilhões de euros com um crescimento anual de 5%. Um imposto de 1% poderia gerar “dezenas de bilhões” para o orçamento da UE sem impactar diretamente os consumidores ou os orçamentos nacionais. Negrescu enfatiza a necessidade de um quadro fiscal e de controle unificado para combater a evasão e garantir a concorrência justa, defendendo regras europeias claras, combatendo atividades ilegais e direcionando a receita tributária especificamente para iniciativas de educação e juventude.
(Fonte：Ziarul Bursa)